Saneamento básico é uma condição mínima e essencial para o bem estar humano, proporcionando ao indivíduo conforto mínimo e situações de melhor produtividade. Além da prevenção contra doenças, a importância e a necessidade do saneamento básico se faz ainda sobre dois aspectos ligados às características da água.
Em primeiro lugar, a disponibilidade de uma matéria prima essencial na atividade humana em condições de ser utilizada. A água existente na terra conta com aproximadamente: 97 % de água salgada (mar e oceanos) e 3% somente de água doce. Sendo que dos 3% de água doce, 75% se encontram nas calotas polares e geleiras nas montanhas, 24,575% no subsolo (13,785% a profundidade acima de 750 metros e 10,79% a profundidade até 750 metros), 0,3% em lagos, 0,03% em rios, 0,06% no solo e 0,035% na atmosfera (vapor d´água). Portanto, aproximadamente 0,01% da água existente na terra estão em disponibilidade com menores dificuldades de exploração para o uso, sem considerarmos aqui a poluição e a contaminação.
Em segundo lugar, como conseqüência do seu uso, a água é um produto que tem o maior poder de dissolução que se conhece, isto é, é o melhor solvente, causa esta de fácil poluição e contaminação. A água por ser de recurso natural escasso, a sua utilização posterior tem de ser obrigatoriamente levada em conta, resultando assim, o controle da poluição e a necessidade de dar um destino final adequado as águas residuárias, domésticas, efluentes industriais, assim como destino final dos resíduos sólidos (lixo) para não poluir e contaminar a água, bem como proteger através do saneamento do meio. Os recursos naturais hídricos que já vem sofrendo bastante nos últimos vinte anos. Em resumo, o saneamento básico se faz necessário principalmente para promover e proteger a saúde e para dar um tratamento adequado de um produto da natureza que se encontra na faixa de produtos escassos.
Por tudo isso, o Instituto Trata Brasil divulgou um ranking do saneamento básico no país, em que se revelou um avanço de 11,7% no atendimento de esgoto nas cidades observadas e de 4,6% no tratamento, entre os anos de 2003 e 2008. Ainda assim, o estudo mostrou que são despejados no meio ambiente todos os dias 5,9 bilhões de litros de esgoto sem tratamento algum, gerado nessas localidades, contaminando solo, rios, mananciais e praias do País, com impactos diretos à saúde da população.
A pesquisa mapeou as 81 maiores cidades do Brasil e constatou que, entre as cidades que hoje se encontram nas melhores posições, houve investimentos do município em conjunto com o setor privado. Este é o caso, por exemplo, da cidade de Jundiaí, em São Paulo. O município com população de 348 mil habitantes passou de quinto para primeiro lugar no ranking por ter reduzido suas perdas de 32% para 27% e aumentado seus investimentos em 86% em relação ao ano anterior. A operação municipal contou com a parceria do setor privado. A terceira colocada, Niterói, no Rio de Janeiro, com população de 478 mil habitantes, conta com uma concessionária privada que é responsável pelos serviços de água e esgoto.
A pesquisa destacou também a situação de Ribeirão Preto, que passou da 19ª para a 6ª posição devido ao aumento da cobertura de tratamento de esgoto de 38% para 70%. A cidade com população de 558 mil pessoas, também fez parceria com o setor privado. Em cidades como Paranaguá, Limeira, Guaratinguetá, Cachoeira de Itapemirim, embora não estejam entre os municípios com mais de 300 mil habitantes, há ótimos índices de coleta e tratamento de esgoto por conta de parcerias com o setor privado.
A conclusão, segundo o conselheiro do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, é que os maiores avanços no período de observação ocorreram nas cidades que procuraram desenvolver alternativas para antecipar as metas de universalização através de parceria com empresas privadas. Ele reforça a tese, constatando que em 2008 todas as integrantes do grupo das dez piores são operadas apenas por empresas estaduais. "Os avanços no setor de saneamento desde 2003 são evidentes, mas ainda em ritmo lento, pois os investimentos estão muito aquém das necessidades para alcançarmos a universalização dos serviços", avalia. Para a instituição, é necessário perseguir-se o cumprimento da Lei de Saneamento (11.445/07) que exige, dentre outras, a elaboração de Planos Municipais de Saneamento, investimentos na melhoria da gestão, pois os níveis de ineficiência dos nossos operadores são enormes, e assegurar recursos financeiros para investimentos anuais de no mínimo R$ 10 bilhões para alcançarmos a meta de universalização até 2027.
Esgoto no Brasil
- 81 cidades brasileiras observadas no estudo;
- 72 milhões de habitantes;
- 129 litros de água por dia é o consumo médio desta população;
- 150 litros de água por dia é o consumo médio do brasileiro;
- 80% em média da água consumida se transforma em esgoto;
- 9,3 bilhões de litros de esgoto é o total gerado todos os dias por essa população;
- 5,9 bilhões de litros de esgoto é o total de esgoto gerado por essa população que não recebe nenhum tratamento;
Em média, apenas 36% do esgoto gerado nessas cidades recebem algum tipo de tratamento. Clique aqui e veja mais informações.
Fonte de dados: www.tratabrasil.org.br